A confissão espontânea compensa a reincidência? Entenda o Tema 585 do STJ
Tema 585 do STJ: veja quando a confissão compensa a reincidência e por que a multirreincidência exige compensação proporcional.
Tema do blog
Direito
25 artigos neste tema.
Ver todos os artigosO juiz pode negar gratuidade da justiça por critério de renda? Entenda o Tema 1.178 do STJ
Tema 1.178 do STJ: renda não pode negar automaticamente a gratuidade. Veja diligência, prova, limites e recursos.
JCP de exercícios anteriores pode ser deduzido do IRPJ e da CSLL? Entenda o Tema 1.319 do STJ
Tema 1.319 do STJ: entenda quando o JCP de exercícios anteriores pode ser deduzido do IRPJ e da CSLL e quais limites permanecem.
Cabe ação rescisória para adequar decisão à modulação do Tema 69? Entenda o Tema 1.338 do STF
Tema 1.338 do STF admite ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69, mas exige prazo, fundamento e análise do caso concreto.
Teimosinha do Sisbajud na execução fiscal: o que decidiu o Tema 1.325 do STJ
Sim, em execução fiscal, mas não de forma irrestrita. No Tema 1.325, a Primeira Seção do STJ considerou legítima a reiteração automática de ordens de bloqueio.
Cotas condominiais anteriores à recuperação judicial: podem ser executadas? O que decidiu o Tema 1.391 do STJ
Entenda o Tema 1.391 do STJ e os limites da cobrança de cotas condominiais de empresas em recuperação judicial.
Astreintes exigem intimação pessoal do devedor? O que decidiu o Tema 1.296 do STJ
Entenda a exigência de intimação pessoal para cobrança de astreintes e os pontos de atenção do Tema 1.296 do STJ.
A quebra da cadeia de custódia gera nulidade? Requisitos, prova e consequências no processo penal
Quebra da cadeia de custódia: como identificar a falha, demonstrar seu impacto na prova e fundamentar o pedido no processo penal.
Existe prescrição intercorrente em processo administrativo estadual? O que o Tema 1294 do STJ decidiu
Entenda o Tema 1.294 do STJ e os limites da prescrição intercorrente em processos administrativos estaduais e municipais.