Quais são os requisitos da busca pessoal? Fundada suspeita, limites e prova ilícita
Busca pessoal: entenda a fundada suspeita, os limites do art. 244 do CPP e os pontos de prova para discutir a legalidade da abordagem.
Tema do blog
25 artigos neste tema.
Ver todos os artigosBusca pessoal: entenda a fundada suspeita, os limites do art. 244 do CPP e os pontos de prova para discutir a legalidade da abordagem.
Prescrição intercorrente no cumprimento de sentença: marco inicial, suspensão, atos relevantes e cuidados na contagem do prazo.
Honorários recursais: requisitos para majoração, resultado do recurso, limites e situações em que a regra não se aplica.
Agravo interno: decisões recorríveis, prazo, impugnação específica e cuidados para evitar um recurso inadequado.
STJ delimitou o uso de relatório de IA como prova penal. Veja como método, revisão humana e rastreabilidade mudam a prática jurídica.
Pesquisa de precedentes com IA exige contexto, comparação fática, fontes conferíveis e revisão humana. Veja impactos para advogados.
Prova digital exige rastreabilidade, cadeia de custódia e revisão humana. Veja impactos práticos para escritórios e jurídicos.