Blog JuristIA
Artigos para acompanhar as transformações do Direito, da advocacia e do uso responsável de inteligência artificial.
45 artigos encontrados.
Em 7 de julho de 2026, a Comissão Europeia publicou um Plano de Ação sobre Cibersegurança e Inteligência Artificial. O documento parte de um fato simples.
A busca pessoal sem mandado é admitida, pelo art. 244 do CPP, em caso de prisão, diante de fundada suspeita de que a pessoa porta arma proibida ou corpo de.
Em 8 de julho de 2026, o EDPB abriu consulta pública sobre suas Diretrizes 03/2026, dedicadas ao web scraping no contexto de IA generativa. A consulta.
No cumprimento de sentença do art. 523 do CPC, a disciplina do art. 921 aplica-se expressamente. A referência inicial é a ciência da primeira tentativa.
Honorários recursais podem ser majorados quando já existe condenação em honorários na origem e o recurso, regido pelo CPC de 2015, é integralmente não.
Em 17 de julho de 2026, o Conselho Nacional de Justiça informou que a Plataforma Codex e o Data Lake integram sistemas de 94 tribunais, com o objetivo de.
A Comissão Europeia publicou, em junho de 2026, um Código de Prática sobre transparência de conteúdo gerado por inteligência artificial. O documento busca.
O agravo interno cabe, em regra, contra decisão monocrática proferida pelo relator em tribunal, para que o respectivo órgão colegiado a reexamine. No processo.
A inteligência artificial já está distribuída pela cadeia de telecomunicações: suporte, análise de dados, otimização de redes, prevenção a fraudes e.
A discussão sobre inteligência artificial no Direito costuma oscilar entre dois extremos: experimentar tudo rapidamente ou esperar uma regra definitiva antes.